O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana vereador Antônio Carlos Passos Ataíde – Carlito do Peixe informa que na próxima quarta-feira, 3 de fevereiro, 9 horas, na Câmara Municipal, haverá uma reunião com mesa diretora. O objetivo do encontro será anunciar, em caráter emergencial, medidas de contenção de despesas que irão atingir todos os setores do Legislativo feirense. No mesmo dia, às 11 horas, os demais vereadores serão convidados para discutir em reunião geral, as soluções a serem tomadas diante do novo cenário financeiro apresentado para este ano.
O vereador Carlito diz que foi surpreendido com o corte de R$ 115 mil por mês no repasse do duodécimo pela Prefeitura de Feira de Santana enviado à Câmara. Em reunião com o secretário da Fazenda Wagner Gonçalves, que informou a queda na arrecadação de impostos em virtude da crise econômica mundial no final de 2008 e meados de 2009, além da diminuição do repasse do Governo Federal referente à verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente explicou ainda que 2009, foi aprovada pelo Congresso Nacional, a emenda 58 da PEC, que estabelece o aumento do número de vereadores e a diminuição no valor do repasse do duodécimo de 5% para 4,5%.
A partir desta realidade econômica, Presidente Antônio Carlos consultou os técnicos de Contabilidade, Controladoria e a Diretoria Financeira da Câmara Municipal e feito um levantamento sobre as despesas mensais. A projeção para 2010 será de rígida contenção de despesas em todos os setores da Casa. Será discutido com os vereadores corte de viagens a congressos e encontros, redução de viagens com os carros oficiais, diminuição da cota de telefone, além da exoneração de assessores de vereadores.
